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Brasil se prepara para implantar Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

09 de maio de 2013.

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Planapo irá estabelecer conjunto de ações estratégicas no campo, mas ainda precisa de aprovação e sanção

O governo pretende implantar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) ainda este ano, anunciou o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, na manhã desta quarta, dia 8, ao participar da sessão de abertura do Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, realizado em Brasília (DF).

Para entrar em vigor, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída em 2012, por meio do Decreto nº 7.794, depende da aprovação de um plano nacional por um conselho de ministros e da sanção da presidentE Dilma Rousseff. Segundo Pepe Vargas, a aprovação do plano pelos ministros deve ocorrer em breve.

– Esse plano, que atraiu 16 instituições e mais de 10 ministérios, e que contará com recursos de, aproximadamente, R$ 7 bilhões, entre crédito, apoio à pesquisa, Ater e outras finalidades, é de extrema relevância não apenas para a agricultura familiar, mas para todo o país – ressaltou o ministro.

Segundo o secretário de Agricultura Familiar (SAF/MDA) e também integrante da Comissão Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica, Valter Bianchini, "o Planapo vai estabelecer um conjunto de ações estratégicas no campo, que vão desde a produção e a normatização dos produtos orgânicos e agroecológicos, bem como dos insumos utilizados nesse modelo de agricultura."

O ministro Pepe Vargas também salientou que o Planapo vai estimular a assistência técnica e extensão rural, a formação profissional e trabalhos de pesquisa que contribuam para o avanço do modelo de produção. Ainda segundo o ministro, o Planapo conterá linhas estratégicas importantes no campo da produção, seja no crédito, na infraestrutura, no registro dos produtos, regulamentos técnicos e até no tocante à redução do uso de agrotóxicos.

 

Fonte:  MDA

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